O melhor lado da Hamilton Dias de Souza



Algué especialmentem questiona e a questão vai parar pelo Judiciário. Mas, se for inconstitucional, o Judiciário decide depois de 24 anos! Do que adianta a Constituiçãeste? De qual adianta ter outros controles? Para além disso, possui a duplicidade do exames da mesma maté especialmenteria pelo Supremo e pelo STJ. E quando eu tenho a mesma matfoiria, de que possui 1 ângulo legal e um ângulo constitucional, quem diz a ultima palavra? É este Supremo. É razoável de que as maté especialmenterias fiquem, quando há recurso especial ou extraordinário, represadas no STJ, qual às vezes demora 10 anos para decidir? E depois ainda vá ao Supremo? Pelo Plano olharão, na Cofins e em outros tantos casos, este Supremo disse o oposto do STJ. Ningufoim pode Muito mais abrir este bico. Este Supremo falou, está falado. É uma questãeste por segurança.

Sobraram as contribuições. O Supremo Tribunal Federal, em uma ADC, cujo relator foi o ministro Moreira Alves, definiu este qual é contribuiçãeste: de uma MANEIRA rápida, diz qual a contribuição é um tributo finalista, de que se precisa destinar a uma finalidade especíVive. Contudo nãeste diz quem paga. Por conta desse aparentemente pequeno detalhe, este poder público teve a ideia: “Basta a gente aumentar as contribuições que são atreladas e cobrar do qualquer 1”. Com isso, tivemos um aumento desmesurado da carga tributária.

Assim sendo seria este comportamento ideal dos tributaristas na visão por 1 de seus principais nomes: Hamilton Dias de Souza. Utilizando Ainda mais do quarenta anos do atuação no mercado, este advogado parece em algum momento estar olhando para onde ningué especialmentem está, e encontrando ESTES problemas de que estão além do discurso comum.

ConJur — Pelo caso Destes planos econômicos, este julgamento pareceu se meter entre este direito e a possibilidade do cumprir esse direito. Colocou-se na Confronto a hipotese do, caso fosse dado ganho do causa aos poupadores, a Uniãeste deter qual auxiliar ESTES bancos a remunerar a dívida, tirando o dinheiro do erário para dar aos poupadores. Isso deve ser considerado na hora de julgar?

Hamilton Dias de Souza — Tudo qual tiver uma relação de inerência utilizando este produto. Nãeste se encontrou fórmula alguma. O qual é inerente ao Resultado dá direito a crédito. Já uma propaganda institucional nãeste é inerente ao produto.

Hamilton Dias do Souza — Eu sou advogado militante, não sou Muito mais professor, mas o cachimbo deixa a boca torta. Eu sou muito crítico da movimentação Destes doutrinadores. Por que na véspera das decisões DE repercussões gerais ESTES doutores, a inteligência do País do futebol, não se reúnem para discutir a questão e mandar de modo a este Supremo?

Hamilton Dias do Souza — O conselheiro Acácio diria qual nãeste cumulativo é este qual não é cumulativo. Cumulativo é aquilo qual entra na última operação, qual nãeste se não extingue, porque foi custo DE operações anteriores. Tudo aquilo que, na cadeia, virou custo, é cumulativo. Este conceito de não cumulatividade precede a questão jurídica. É 1 conceito econômico. Se virar elemento por custo, é cumulativo. A primeira consequência prática é tudo aquilo qual entra como elemento por custo, toda parcela de que foi onerada pelo PIS/Cofins e qual virou elemento por custo e não dá direito a empréstimo, é cumulativo.

Hamilton Dias por Souza — Isso é uma coisa importante. A Constituiçãeste, no parágrafo 12 do artigo 145, diz qual a lei definirá ESTES setores de modo a os quais as contribuições serão não cumulativas. Este Fisco, por força disso, diz: quem define este qual é cumulativo ou não cumulativo é a lei. E clique aqui aí vem usando um rol do qual dá direito a empréstimo e o que nãeste dá direito a crédito.

Há outras questões veja o site do editor que, na cadeia econômica, nãeste sãeste custos e podem possibilitar produzir cumulação. Exemplo: eu posso ter despesas qual interferem no cálculo do custo do Resultado, ainda qual na contabilidade sejam definidos como despesas e nãeste saiba como custos, que interferem diretamente no produto. 1 exemplo é a Anuncios. Quantos por cento dos gastos da Hyunday são utilizando a publicidade que transformou a marca em uma gigante? E eu não tenho a menor dúvida por de que a Anuncios é alocada no cálculo do custo do veículo. Ela é 1 elemento fundamental. Eu nãeste tenho a menor dúvida. Se eu não calcular este PIS/Cofins sobre a Anuncios, eu vou deter cumulação.

ConJur — Uma DE grandes críticas do senhor à Justiça é que a morosidade causa prejuízos enormes às companhias. Normalmente isso é discutido na área criminal, onde a violência Muito mais óbvia. Como tal morosidade afeta a área tributária?

Ativo na luta pelo fim da guerra fiscal, este tributarista elogia a postura do Supremo, do colocar em discussãeste uma súmula vinculante Acerca este tema para forçar este Congresso a botar um ponto final na questãeste.

Lógica e coerentemente, o Supremo deve, ainda que usando a ressalva do ponto por vista do algué especialmentem, acatar o de que foi decidido como normalmente acata precedentes. Isso é um precedente do Plenário do Supremo Tribunal Federal, tomado por uma maioria expressiva (5 a 2).

Gera insegurança jurídica, a justiça tardia é injustiça, provoca caos econômico no país. Quanto custa a morosidade do Judiciário? E não só a morosidade, mas a falta de compromissos utilizando ESTES precedentes e utilizando a coerência utilizando site premissas teóricas. Este Supremo Tribunal Federal até Este momento nãeste possui uma posiçãeste clara do qual mesmo que este fato gerador do Imposto por Renda, ou mesmo que, quando É possibilitado a cobrar e quando nãeste Pode vir a.

Hamilton Dias do Souza — Pelo Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, por exemplo, quando dá empate, geralmente este Fisco ganha, porque este voto do excelência é do presidente do colegiado, qual só Pode vir a vir do Fisco. Isso acontece nas questões polêmicas. Este contribuinte tem duas alternativas: entrar com uma ação anulatória ou esperar a execuçãeste. Se ele nãeste quiser recorrer, precisa dar garantia do pagamento usando 1 depósito. Só qual as ações são demoradas, e esse depósito Têm a possibilidade de ficar lá por 15 anos.

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